C. S. Gonçalo, 29 de Jnaeiro de 2006
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A Lisboa Setentrional que aqui se retrata incide sobretudo nas freguesias da Charneca, Ameixoeira e Lumiar. Nestas freguesias está a nascer um novo bairro com a designação de cariz comercial "Alta de Lisboa". Actualmente o projecto urbano "Alta de Lisboa" atravessa grandes dificuldades por várias razões...
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2 comentários:
A SGAL parece muito competente quando comparada com isto...
PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - LOCAL LISBOA
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Directores-adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carvalho
POL nº 0 | Segunda, 13 de Fevereiro de 2006
No Martim Moniz, Lisboa
Casas EPUL Jovem batem recorde de atrasos
Ana Henriques
Habitações só deverão
ser entregues aos jovens cinco anos depois do prometido
O programa EPUL Jovem, destinado a permitir a esta faixa etária comprar casa em Lisboa a preços abaixo dos do mercado, está a registar atrasos recorde no empreendimento do Martim Moniz.
Na melhor das hipóteses, as habitações serão entregues aos compradores - que, entretanto, já passaram para as mãos da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) uma percentagem do preço das casas - cinco anos depois do anunciado. Também o empreendimento EPUL Jovem previsto para o Paço do Lumiar, que devia ter ficado pronto no final do ano passado, não arrancou sequer nem existe tão pouco uma data para que isso aconteça.
Nalguns casos, os atrasos têm originado situações dramáticas, uma vez que os jovens são obrigados a suportar ao mesmo tempo dois encargos relacionados com a habitação: um relativo a parte do empréstimo bancário que contraíram para adquirir casa à EPUL e outro destinado a assegurar residência enquanto a casa não fica pronta. Quem não consegue fazê-lo fica com duas opções: ou desiste, recebendo de volta o dinheiro que até aí entregou a uma subsidiária da empresa municipal, ou volta para casa dos pais.
"De há uns tempos a esta parte vivo em casa da minha mãe", confirma um destes jovens, que comprou um T1 por 75 mil euros, 15 mil dos quais já pagou. "Antes disso tinha alugado casas. Tenho sorte em não ter mulher nem filhos, senão era pior."
A empresa municipal deixou de exigir aos jovens pagamentos faseados das casas, mas eles continuam a pagar aos bancos o dinheiro que foram obrigados a entregar à EPUL até esta suspender a exigência de pagamento. Até hoje, a empresa já recebeu dos jovens compradores do Martim Moniz 1,5 milhões de euros. Estes ainda não conseguiram escolher sequer casa, uma vez que aquelas que lhes calharam em sorteio pertenciam ao primeiro projecto, nem assinar escrituras.
Novos contratos beneficiam
EPUL
Nunca até hoje a EPUL Jovem tinha registado atrasos tão grandes na entrega das casas. O empreendimento do Vale de Santo António, entre Sapadores e a Penha de França, fora até agora um dos mais problemáticos a esse nível. Vendido em Outubro de 1997, só ficou pronto três anos depois do previsto, em 2002.
Nessa altura, a EPUL ainda reembolsava os seus clientes dos alugueres de casa que estes tinham de fazer devido às demoras imprevistas. Mas isso acabou. Os actuais contratos-promessa de compra e venda que a empresa municipal redigiu salvaguardam melhor a posição da EPUL, e o único ressarcimento a que os jovens têm direito no caso de os prazos de entrega das casas serem ultrapassados é o pagamento dos juros bancários do seu empréstimo.
Até agora, e segundo dados da empresa municipal, o empreendimento do Martim Moniz registou 18 desistências, para um total de 85 fogos - o que corresponde a uma taxa de desistências de 21 por cento. Vendidas em 2001, as habitações ainda nem começaram a ser erguidas. De acordo com os mais recentes prazos avançados pela EPUL, as obras começarão no mês que vem, devendo as casas ser entregues em Março de 2008.
As atribulações deste empreendimento começaram quando o então presidente da Câmara de Lisboa, Santana Lopes, mandou suspender o projecto, da autoria dos arquitectos Silva Dias e Manuel Tainha, para o substituir por outro, com mais fogos para venda livre - isto é, a preços de mercado e já não para jovens -, que encomendou ao arquitecto Vasco Costa. O autarca alegou que o projecto inicial "não se coadunava" com a envolvente histórica e urbana da zona.
O aumento da área de implantação do empreendimento obrigou não só a apresentar novo pedido de licenciamento à câmara como a uma segunda campanha para detectar vestígios arqueológicos - a qual, aliás, ainda decorre (ver caixa).
Quando às casas do Paço do Lumiar, uma compradora contou ao jornal Metro que os serviços camarários a tinham informado de que o processo de licenciamento estava de tal forma atrasado que a obra poderia só começar dentro de três ou quatro anos. A EPUL não confirma este prognóstico, mas adianta algumas razões para a demora no arranque da obra: "A morosidade tem-se ficado a dever a uma complexidade formal decorrente de novas exigências legais, designadamente em matéria de segurança e acessibilidades".
Segundo a empresa, contudo, a maioria dos problemas já foi ultrapassada, "encontrando-se em fase de conclusão o estudo acústico que definirá as medidas de mitigação do ruído", nomeadamente no que diz respeito aos lotes mais próximos do Eixo Norte-Sul.
Também aqui a EPUL decidiu suspender o pagamento exigido aos jovens, "no sentido de aligeirar o seu esforço financeiro". Mesmo assim já se verificaram desistências das habitações.
Mais neve:
[http://parque-das-conchas.blogspot.com/2006/01/se-c-nevasse-fazia-se-c-esqui.html]
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